Tag lei 9394/1996

Tag: lei 9394/1996

Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

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O que diz a Lei 9.394 de 1996?

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Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

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Qual o juízo competente para ajuizar ação de recuperação judicial?

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Quais são os princípios e direitos básicos do consumidor?

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Quantos dias o consumidor tem para devolver o produto com defeito?

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O que é efeito Joule de um exemplo de seu uso no nosso cotidiano *?

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Qual a importância da Lei de Conservação da massa?

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O que e propriedade industrial explique?

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Quais elementos marcaram o desenvolvimento da arte no Antigo Egito?

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É obrigatório que o DSR ocorra aos domingos para o caso de empregado em relação de trabalho mensalista?

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Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa

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Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

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Contribuinte individual quem é

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O que é necessário para uma empresa contratar um jovem aprendiz?

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Quais foram as conclusões tiradas por Mendel em suas pesquisas sobre a 1 Lei e a 2 lei de Mendel?

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Quanto à política nacional do Meio Ambiente?

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Quais requisitos para interpretação mais benigna da lei tributária?

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Quando o preço praticado for superior ao de equilíbrio?

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Um dos objetivos da política nacional do meio ambiente é o desenvolvimento sustentável

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Quais as consequências do cercamento dos campos para os camponeses?

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Qual o valor do salário família?

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Qual das alternativas abaixo apresenta importantes causas da Independência dos Estados Unidos

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O que é o Marco Civil da Internet Brainly?

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O único requisito de aplicabilidade possível da lei é que a empresa esteja estabelecida no brasil.

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Quais são os princípios fundamentais do Direito das Sucessões?

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O que significa dizer que uma certa licitação é dispensável?

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É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76

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Foram aprovadas os em 1978 e possuem efeito de lei?

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Quem tem direito a aposentadoria na lei antiga?

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São duas as leis das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em vigor?

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Qual a lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínios?

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A lei, enquanto regra abstrata e impessoal, é a fonte primária do direito administrativo.

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Cite as determinações do que se convencionou chamar de leis Intoleráveis

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O que estabelece a Lei nº 9.394 1996?

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Quais foram os resultados dos Cercamentos?

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O que afirma a lei de Lavoisier o que afirma a Lei de Proust?

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Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?

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Lei marcial o que é

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Quais os limites a obrigatoriedade da norma estrangeira?

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Quando foi criado o Ministério da Saúde e qual a lei?

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20 legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015 e suas alterações

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O que não pode ser objeto de ADI?

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Diferença entre cota racial e social

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Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

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Por que a agulha sofre ou não sofre desvio ao ser aproximada do experimento?

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Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?

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Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual

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Quais os principais fatores que influenciam na temperatura das reações?

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Qual a diferença ao explicar o movimento dos corpos entra a Física de Aristóteles e a física de Galileu?

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Quais as principais consequências do chamado milagre brasileiro para a economia e a industrialização do Brasil?

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Qual o recurso cabível da decisão que não recebe a denúncia no procedimento sumaríssimo?

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Introdução a Lei Brasileira de Proteção de dados pessoais Exercício Avaliativo 6

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Qual a relação entre a Lei de Terras de 1850 e o fim do tráfico negreiro?

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Porque a Lei porque a Lei de Terras de 1850 contribuiu para fortalecer o latifúndio no Brasil?

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Explique por que o governo imperial 2º reinado aprovou a lei de terras de 1850

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O que significa todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza?

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Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?

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Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?

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Em que ano aconteceu a publicação da atual política da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva * 2001?

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Quanto ao local onde irá tramitar a ação de falência a Lei é clara que se trata do juízo do local do principal estabelecimento ou seja necessariamente a matriz da empresa?

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No que se refere a competência qual o foro indicado a fim de pleitear a recuperação da empresa

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O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

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Lei federal que proibe apreensão de veiculos com ipva atrasado

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Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

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3 lei de newton - exercícios resolvidos pdf

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Quanto à aplicação da lei penal no espaço aponte a alternativa incorreta?

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Qual foi o único atleta a ganhar medalha de ouro no judô nas Olimpíadas de Barcelona Espanha em 1992?

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Um processo interpretativo adequado exige o cotejamento entre os diversos métodos de interpretação

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Diferença entre estatais prestadoras de serviços públicos e concorrenciais

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Qual é a instituição responsável pelos atos relativos à Convenção de Nova York e Haia referente à cobrança de alimentos internacionais?

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Como a variável aumento da renda pode interferir na curva de demanda?

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O que diz a Lei Maria da Penha Qual o assunto que trata a lei?

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Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

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Em que ano foi instituído o Dia Nacional do Profissional da Educação e qual lei se refere a esta data comemorativa?

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No caso de falecimento do autor da obra intelectual e amparado por lei

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Não é uma característica da sociedade anônima a capital social dividido em ações respondendo os acionistas pelo preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas?

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Qual e a ordem global da reação?

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Qual foi a consequência da Lei Eusébio de Queiroz para a economia ea sociedade do Segundo Reinado?

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Como a temperatura influência no volume de um gás?

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20:20 significado lei da atração

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O que é norma jurídica de lei?

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Qual é a relação entre a tensão elétrica é a intensidade de corrente elétrica?

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O que foi a Lei de Saúde e moral dos aprendizes que foi aprovada em 1802 através dos movimentos trabalhistas?

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Porque o estatuto do estrangeiro traz uma visão de que os imigrantes não possuem direitos

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Qual a diferença entre atrito estatico e dinamico

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A mesma deve ser deferida por ser justiça

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Qual a intensidade da corrente em um condutor?

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Três partículas carregadas eletricamente são colocadas sobre um triângulo equilátero

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Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

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O que acarreta a perda da biodiversidade e degradação do ambiente passei direto?

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Por que você cambaleia para a frente num ônibus que para subitamente por que você cambaleia para trás quando ele se torna mais rápido que lei se aplica aqui?

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Como se relacionam força e aceleração conforme a segunda lei de Newton?

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Quais os motivos para a Inglaterra gerar novas leis de taxação das colônias?

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Sobre a festa do chá de boston (the boston tea party) é correto afirmar

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Quais os mecanismos destacados pela LDB 9394 de 1996 para efetivação da gestão democrática da escola pública?

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Relacione a crítica presente na charge com o chamado pacote de abril (1977).

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O que fazer quando nao depositam o fgts

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É possível fazer o controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal por meio do controle difuso de constitucionalidade?

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?

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